Conteúdos Jurídicos Relevantes

Página: Blog Jurídico

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO MUNICIPAL PARA PESQUISA MINERAL EM ÁREA RURAL

4 de abril de 2026 Nenhum comentário

A REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO AO ERÁRIO NA LAVRA ILEGAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRF-4 E O PRECEDENTE VINCULANTE DO IRDR Nº 27.

3 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Modos de aquisição dos direitos minerários

20 de outubro de 2025 Nenhum comentário

O Seguro Ambiental Minerário como Instrumento de Compensação e Proteção Socioambiental.

19 de setembro de 2025 Nenhum comentário

CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA À CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 4/2025

18 de setembro de 2025 Nenhum comentário

A Inconstitucionalidade Parcial da Lei Estadual nº 23.597/2025 de Goiás: Competência Privativa da União em Matéria Minerária e Limites ao Licenciamento Ambiental.

14 de setembro de 2025 Nenhum comentário

Menu

Links Úteis

Fique por dentro de atualizações da ANM, pareceres técnicos e materiais exclusivos sobre Direito Minerário e Ambiental

Copyright © 2025 Daniel Cavalcante – Todos os direitos reservados.