Compromisso com a justiça, técnica apurada e atuação estratégica em prol de territórios e direitos minerários.
Nosso Compromisso com o Futuro Jurídico
Excelência, ética e impacto no setor mineral e ambiental
Advogado com MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG, é referência nacional na defesa de interesses públicos e privados em litígios estratégicos de alta complexidade. Head das áreas Ambiental e Minerária no Barreto Dolabella Advogados, representa clientes em demandas relacionadas a autos de infração do IBAMA e órgãos ambientais estaduais, embargos administrativos e judiciais, indenizações por passivos ambientais, renda e royalties minerários (CFEM), regularização fundiária em áreas sobrepostas a títulos minerários e responsabilizações por desmatamento detectado via PRODES.
Possui ampla experiência na recuperação de créditos decorrentes da exploração mineral e na estruturação jurídica de ações coletivas voltadas à defesa de territórios tradicionais, reparação de danos socioambientais e promoção da justiça climática. Atua em processos perante a ANM, IBAMA, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Justiça Federal, inclusive em ações com valor superior a R$ 10 bilhões.
Fale com um especialista em Direito Minerário
Conte com apoio jurídico estratégico e personalizado para proteger seus interesses e garantir segurança legal em todas as questões do setor mineral e ambiental.
Reconhecimento de quem já vivenciou nossa atuação de perto
Maria das Dores
A atuação do Dr. Daniel foi essencial para garantir os direitos da nossa comunidade frente à mineração. Seriedade, empatia e profundo conhecimento técnico.
João Henrique
Encontramos no escritório a orientação jurídica que precisávamos para enfrentar um processo de licenciamento complexo. Profissionalismo e comprometimento do início ao fim.
Ana Paula Soares
O suporte na construção de políticas públicas para nosso município minerador foi decisivo. Um trabalho técnico, transparente e muito eficiente.
Compromisso com soluções jurídicas transformadoras
Fortalecendo o Direito com Propósito
Na interseção entre o jurídico e o social, nossa missão vai além de pareceres e ações. Atuamos com profundidade técnica e propósito claro: garantir justiça, sustentabilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos no setor mineral.
Atuação com impacto real
Estamos presentes nos territórios, dialogando com comunidades, empresas e gestores públicos para construir soluções jurídicas que fazem a diferença.
